Comissão pode votar MP que estabelece 13° para Bolsa Família e BPC

Mais um pagamento do Programa Bolsa Família está sendo preparado. pelo governo federal
Comissão pode votar MP que estabelece 13° para Bolsa Família e BPC – Reprodução

Comissão pode votar MP que estabelece 13° para Bolsa Família e BPC. A comissão mista da medida provisória que estabelece o pagamento de 13° para beneficiários do Bolsa Família (MP 898/19) pode votar hoje o relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

A deliberação foi adiada pela quarta vez na quarta-feira (12/02) porque não houve entendimento com o governo para a aprovação do texto modificado pelo relator.

Na versão original, a MP garantiu o 13º do Bolsa Família apenas em 2019 para compensar a alta da inflação no ano.

Randolfe optou por tornar permanente a iniciativa e estender o 13° anual também para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende idosos e pessoas de baixa renda com deficiência.

O relator retirou alguns pontos que havia incluído em relatórios anteriores, como a previsão de reajuste anual dos benefícios do Bolsa Família.

Apesar de ressaltar o mérito que teria a mudança para garantir a manutenção do poder de compra dos beneficiários e compensar a inflação; Randolfe propôs que o reajuste seja analisado por projeto de lei, em debate mais amplo para o aperfeiçoamento do programa.

Nova fonte de financiamento

O senador também alterou a fonte de financiamento destinada ao pagamento do 13°. A versão anterior do relatório indicava como fonte de recursos a tributação sobre lucros e dividendos pagos por empresas aos acionistas.

Na nova versão, os recursos sairão da tributação das aplicações em fundos de investimentos fechados.

A reunião será realizada as 14h30, no plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado.

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