Combustível: ANP orienta postos sobre decreto presidencial

Foto: Marcelo Camargo/Agência

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP está divulgando orientações para os postos revendedores de combustíveis atenderem ao Decreto nº 10.634/2021, que estabelece a obrigatoriedade da divulgação de informações detalhadas sobre os preços de combustíveis praticados, a fim de garantir o direito ao consumidor de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis.

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Com o objetivo de orientar os agentes econômicos, reduzir os custos informacionais para obtenção dos dados requisitados e promover maior aderência ao cumprimento da legislação, a ANP disponibilizou uma página com a consulta às bases de dados com informações tributárias e de preços.

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Também disponibilizou modelo exemplificativo do painel para atendimento com os componentes dos preços dos combustíveis automotivos, e que deverá ser obrigatoriamente utilizado nos postos revendedores, para fins de cumprimento do decreto.

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O decreto entra em vigência contados 30 dias da publicação e os postos revendedores que não atenderem às disposições ficarão sujeitos às penalidades aplicáveis.

Alta na gasolina pela 5ª vez

A Petrobras reajustou os preços da gasolina mais uma vez nesta terça-feira (1º). Segundo as informações divulgadas pela empresa, o preço médio de venda do combustível da estatal para as distribuidoras passará a ser de R$ 2,60 por litro, refletindo um aumento de R$ 0,12 por litro, ou 4,8%. Essa já é a quinta alta no ano. Desde janeiro, a gasolina acumula avanço de 41,3%.

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Alta também no gás

Além do diesel e da gasolina, a Petrobras também vai reajustar nesta terça-feira(2) o preço médio de venda de GLP (gás de botijão) para as distribuidoras, que passará a ser de R$ 3,05 por kg (equivalente a R$ 39,69 por 13 kg), refletindo um aumento médio de R$ 0,15 por kg (equivalente a R$1,90 por 13 kg).

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