Cerca de 2 milhões de pessoas são cortadas do Auxílio Emergencial em 2021

Cerca de 2 milhões de pessoas são cortadas do Auxílio Emergencial em 2021.
Cerca de 2 milhões de pessoas são cortadas do Auxílio Emergencial em 2021 – Fonte: Agência Câmara

Cerca de 2 milhões de pessoas são cortadas do Auxílio Emergencial em 2021.

O número de beneficiados pelo auxílio emergencial caiu à medida que as parcelas foram pagas neste ano. Deixaram o programa 2 milhões de pessoas.

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A cobertura do programa que atende a famílias mais vulneráveis durante a pandemia foi reduzida de 39,1 milhões, em abril, para 37,1 milhões de beneficiários, em junho.

No discurso do governo, tem sobrado dinheiro para transferir o auxílio em 2021 à população carente. Por isso, o custo de cada parcela do benefício tem ficado abaixo do inicialmente estimado pela equipe do presidente Jair Bolsonaro.

Há uma semana, foi anunciada a prorrogação do auxílio emergencial até outubro. Na ocasião, ministros do governo, como João Roma (Cidadania), disseram que o benefício deve chegar a quase 40 milhões de brasileiros. Mas os pagamentos, segundo dados do governo, foram reduzidos.

Procurado, o Ministério da Cidadania disse que o corte se deve a revisões para conferir se as pessoas continuam dentro dos critérios para receber o benefício, além de bloqueios recomendados pela CGU (Controladoria-Geral da União) em caso de indícios de pagamentos indevidos.

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O ritmo da exclusão de pessoas do programa tem sido maior do que a inclusão de novos beneficiários.

Auxílio Negado

Até meados de junho, mais de 1 milhão de pessoas que tiveram o auxílio negado apresentaram contestação do resultado. O governo tem analisado esses pedidos, e cerca de 130 mil foram aprovados após análise do recurso. A maioria foi rejeitada.

Além disso, como mostrou a Folha de S.Paulo, há cerca de 400 mil pessoas na faixa de pobreza e extrema pobreza que ficaram sem o Bolsa Família e sem o auxílio emergencial. O governo já conferiu a documentação e tornou o cadastro apto ao Bolsa Família.

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Mesmo assim, essas pessoas não recebem assistência na pandemia, já que o Bolsa Família está travado enquanto o auxílio emergencial é pago.

Sobre esse caso, o Ministério da Cidadania afirmou que, em 2021, “só podem ser contemplados os cidadãos que já estavam recebendo, em dezembro do ano passado, o auxílio emergencial”.

Com o enxugamento da cobertura do auxílio, o gasto do governo também caiu. Foi de R$ 8,9 bilhões, em abril, para R$ 8,85 bilhões, em maio, e terminou em R$ 8,5 bilhões em junho.

Quando o governo relançou o programa, em 2021, foi projetado um valor de R$ 11 bilhões por mês e o atendimento de 45,6 milhões de pessoas.

O Ministério da Cidadania disse que “tem adotado as medidas necessárias para alcançar, com o auxílio emergencial 2021, as famílias em situação de maior vulnerabilidade, assegurando uma renda mínima para essa parcela da população, com responsabilidade fiscal”.

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Em junho, aumentaram os relatos de mães que deixaram de receber o auxílio, apesar de argumentarem que ainda teriam direito à assistência.

Um grupo de mulheres que sustentam sozinhas suas famílias com pelo menos um filho menor de idade se juntou nas redes sociais e pressiona o governo a retomar o pagamento.

Por causa disso, o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) quer enviar um questionamento ao Ministério da Cidadania sobre o caso.

“São mães em situação de vulnerabilidade que perderam essa renda. O auxílio, mesmo que seja baixo, é necessário inclusive para a segurança alimentar dessas crianças”, disse Gadêlha.

No documento, que ainda precisa passar pela vice-presidência da Câmara, o deputado quer um retrato sobre os benefícios que foram congelados, com dados separados por estado, e pede um prazo para regularizar as interrupções feitas indevidamente.

Em outra frente de atuação, a equipe do canal Consulta Pública busca ajudar pessoas que não conseguiram acesso ao benefício emergencial. O jornalista Leonardo Caprara, que integra o time, reclama da falta de transparência nas decisões.

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“Há uma lista de requisitos que o beneficiário precisa preencher. Mas, quando o pedido é negado, não fica claro qual foi o motivo para que a pessoa possa contestar. E, sobre as contestações, não há informações sobre o acompanhamento do processo nem se essas pessoas vão receber resposta”, disse Caprara.

Ele conta que, por falhas na gestão do governo, o Consulta Pública tem de buscar dados das pessoas que estão sem auxílio e só então questionar o governo sobre casos específicos.

Por decreto, Bolsonaro prorrogou o auxílio por mais três meses. O programa tinha previsão de término em julho. Neste ano, o auxílio varia de R$ 150 a R$ 375, dependendo da formação da família.

No início da pandemia, o valor chegou a R$ 600 e, em caso de mães chefe de famílias, a R$ 1.200 por mês. O público do auxílio foi próximo de 68 milhões de pessoas no ano passado.

Mas, por causa do elevado custo aos cofres públicos, o ministro Paulo Guedes (Economia) passou a defender a redução da assistência.

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Reformulação do Bolsa Família

Com o fim do auxílio de 2021 previsto para outubro, o governo espera, a partir de novembro, reformular e ampliar o Bolsa Família. Essa promessa se arrasta desde o primeiro ano de mandato de Bolsonaro.

A ideia é ampliar o orçamento do programa, permitindo que a cobertura fique próxima de 17 milhões de famílias. Atualmente, 14,7 milhões de lares recebem a transferência de renda –um recorde.

Hoje, em média, uma família do programa recebe cerca de R$ 190 por mês. O valor deve subir para algo próximo de R$ 270 mensais.

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Os cálculos ainda serão finalizados para que o governo envie a proposta ao Congresso. Os parlamentares, então, analisarão o projeto, que tem despertado o interesse da ala política do governo.

A reformulação do Bolsa Família faz parte da estratégia do Palácio do Planalto para recuperar a popularidade de Bolsonaro em ano eleitoral.

Fonte: FOLHAPRESS

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