Cartão Material Escolar: como obter, valores e esclarecimento de dúvidas

Cartão Material Escolar: Como obter, Valores e esclarecimento de dúvidas
Cartão Material Escolar: Como obter, Valores e esclarecimento de dúvidas – Foto: Secretaria de Desenvolvimento Econômico / Divulgação

Cartão Material Escolar: como obter, valores e esclarecimento de dúvidas. O cartão material escolar vai beneficiar estudantes devidamente matriculados na rede pública de ensino do Distrito Federal, cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa-Família.

Todos os beneficiários ativos no Bolsa Família em janeiro de ano passado responsáveis por estudantes matriculados até o dia 20 de fevereiro têm direito ao Cartão Material Escolar.

Só recebe o benefício quem preencher estes dois pré-requisitos. O Cartão Material Escolar é anual e para implementá-lo dentro do prazo previsto pela lei que o criou, ou seja, três meses após o início do ano letivo, foi necessário estipular uma data de corte para elaborar a lista final de beneficiários.

Confira a lista com os materiais que podem ser adquiridos. É proibida a compra de outros artigos não constantes nessa lista, sob pena de configurar desvio de finalidade.

A infração poderá ser aplicada tanto ao beneficiário quanto à empresa credenciada.

Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE)

A SDE credenciou mais de 420 papelarias no Distrito Federal para participar do programa Cartão Material Escolar deste ano.

O número é superior ao ano passado, quando 333 empresas foram habilitadas. Com orçamento de R$ 30 milhões da Secretaria de Educação, o programa vai beneficiar mais 70 mil estudantes da rede pública e que são de famílias inscritas no Bolsa Família, do Governo Federal.

O governo também ampliou o número estudantes beneficiados pelo programa com a inclusão das modalidades de educação infantil e ensino especial.

Cada família receberá um único cartão onde será creditado, cumulativamente, o benefício por filho matriculado. Os valores variam de R$ 240 para o ensino médio e R$320 para os níveis infantil, fundamental e ensino especial.

Para o presidente do Sindicato das Papelarias e Livrarias do Distrito Federal (Sindipel), Jose Aparecido da Costa Freire, o setor está otimista com a ampliação do programa e deve aumentar a contratação de temporários para atender à demanda.

“Isso é bom para o empresário que tem a garantia de aumento nas vendas e bom para os trabalhadores que encontram no contrato temporário uma oportunidade de mostrar seu valor e conquistar um emprego efetivo”, destacou o dirigente.

A expectativa do sindicato é de que mais de 2 mil pessoas sejam contratadas temporariamente durante o período de vendas. Outro indicador positivo é aumento no faturamento das empresas, que deverá ser 52% superior ao ano passado em razão do incremento do governo no programa.

A lista oficial com os nomes das papelarias habilitadas pela SDE para participar do Cartão Material Escolar será divulgada no portal www.sde.df.gov.br na próxima quarta-feira (15).

Dúvidas

COMO SEI SE TENHO DIREITO AO CARTÃO MATERIAL ESCOLAR?

Você deve ligar 156, via telefone fixo. Aperte a opção 2 e em seguida, informe o número do CPF do responsável pelo estudante. O atendente irá informar se você é beneficiário ou não.

É possível consultar também on-line no link abaixo:

Consulta – Cartão Material Escolar
(informe o CPF do estudante e clique em consultar)

COMO FAÇO PARA DESBLOQUEAR MEU CARTÃO?

Você deve ligar para a Central de Atendimento Material Escolar. O telefone é o (61) 3029-8440. Em seguida, você irá informar o CPF do responsável pelo estudante e os quatro últimos dígitos do cartão. O atendente fará o desbloqueio do cartão.

VALORES
  • R$ 320 PARA 24 ITENS – Estudantes do ensino fundamental
  • R$ 240 PARA 20 ITENS – Estudantes do ensino médio
POSSO COMPRAR OS MATERIAIS EM QUALQUER PAPELARIA?

As compras devem ser feitas somente nas papelarias cadastradas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A lista será divulgada pela SDE.

COMO FAÇO PARA USAR O CARTÃO NAS PAPELARIAS?

As compras devem ser realizadas na opção DÉBITO. Você deverá digitar, no momento do pagamento, a senha de quatro dígitos fornecida na carta-berço entregue juntamente com o cartão material escolar, que deverá ser memorizada.

QUE TIPO DE MATERIAL POSSO COMPRAR?

Você poderá comprar apenas os materiais listados pela Secretaria de Educação. Para o ensino fundamental, são 24 itens e para o ensino médio, 20 itens. Confira a lista com os materiais que podem ser adquiridos.

POSSO COMPRAR ALGUM ITEM QUE NÃO ESTEJA NA LISTA DE MATERIAIS?

Não. É proibida a compra de outros artigos que não constem na lista de materiais que podem ser adquiridos, sob pena de configurar desvio de finalidade. A infração poderá ser aplicada tanto ao beneficiário quanto à empresa credenciada.

QUAL O VALOR SERÁ DISPONIBILIZADO NO CARTÃO?

Os estudantes de ensino fundamental receberão o valor de R$ 320 e os de ensino médio, R$ 240.

ATÉ QUANDO POSSO USAR OS VALORES?

O valor disponível no cartão expira em 45 dias, a partir do dia 2 de maio. Por isso, o beneficiário terá esse prazo para adquirir os materiais da lista nas papelarias cadastradas. Para utilizar os valores, é preciso desbloquear o cartão.

TENHO MAIS DE UM FILHO MATRICULADO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF, QUANTOS CARTÕES VOU RECEBER E ONDE DEVO PEGÁ-LOS?

Você irá receber apenas um cartão com os valores referentes a cada um dos estudantes.

Por exemplo, se a família possui um estudante no ensino fundamental e um no ensino médio, será fornecido um cartão com o valor de R$ 560.

O responsável deverá buscar o cartão na unidade escolar em que o estudante mais novo da família está matriculado.

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