Calendário INSS: 1ª parcela do décimo terceiro (13º) salário será liberada em abril

Calendário INSS: 1ª parcela do décimo terceiro (13º) salário será liberada em abril
Calendário INSS: 1ª parcela do décimo terceiro (13º) salário será liberada em abril – Reprodução

Calendário INSS: 1ª parcela do décimo terceiro (13º) salário será liberada em abril. O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12/03) cinco medidas para reduzir o impacto da epidemia do novo coronavírus no país.

Segundo a nota do ministério, as primeiras ações são “dedicadas especialmente a parcela da população mais vulnerável à pandemia”.

“Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o Ministério da Economia buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro”, diz a pasta.

Veja também: Calendário de pagamento do décimo terceiro (13º) do INSS – 1ª e 2ª parcela

Foram anunciadas as seguintes medidas:

Antecipação do décimo terceiro (13º) salário

O Ministério da Economia anunciou que vai pagar, em abril, a primeira metade do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. Essa parcela, em geral, é paga em julho. Ao todo, serão desembolsados R$ 23 bilhões.

Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a antecipação de metade do 13º salário pode acontecer com o pagamento da folha de abril, que segue o calendário abaixo. A data de pagamento do benefício varia de acordo com o número final do benefício, desconsiderando-se o dígito. Veja calendário:

Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045 em 2020)Final 1: 24/4

Final 2: 27/4

Final 3: 28/4

Final 4: 29/4

Final 5: 30/4

Final 6: 4/5

Final 7: 5/5

Final 8: 6/5

Final 9: 7/5

Final 0: 8/5

Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 1.045)Finais 1 e 6: 4/5

Finais 2 e 7: 5/5

Finais 3 e 8: 6/5

Finais 4 e 9: 7/5

Finais 5 e 0: 8/5

Prova de vida suspensa

O governo decidiu suspender, por 120 dias, a prova de vida dos beneficiários do INSS. A medida deve valer até meados de setembro.

A lei prevê que, todos os anos, beneficiários do INSS precisam comprovar ao governo que estão vivos. A medida evita fraudes e pagamento indevido dos benefícios. Essa comprovação é sempre presencial e pode ser feita em uma agência do INSS, em embaixadas e consulados ou na casa de aposentados e pensionistas com dificuldade de locomoção.

Reduzir juros do consignado do INSS

O governo vai propor ao Conselho Nacional de Previdência Social que reduza os juros máximos do empréstimo consignado de beneficiários do INSS. O prazo máximo para as operações também será ampliado.

O Ministério da Economia também vai enviar uma proposta para que a margem consignável – ou seja, o valor máximo do empréstimo com base no benefício recebido – seja ampliada.

Preferência tarifária

O Ministério da Economia deve definir, junto com o Ministério da Saúde, a lista de produtos médico-hospitalares que terão preferência tarifária. Isso significa que o Brasil poderá definir impostos de importação mais baixos para esses produtos, de modo a garantir o abastecimento nacional.

Desembaraço aduaneiro

O ministério definiu que o desembaraço aduaneiro de produtos médico-hospitalares seja priorizado. Em outras palavras, cargas desses produtos que chegarem ao Brasil serão processadas com maior rapidez na alfândega, para evitar que fiquem retidas e isso prejudique o atendimento.

Com informações de G1

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