Caixa libera R$ 5 mil aos beneficiários do auxílio emergencial; veja como solicitar

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A última parcela do auxílio emergencial foi paga em dezembro, para os beneficiários cadastrados por meio do aplicativo, site, cadastrados no Cadúnico e beneficiários do Bolsa Família. Contudo, o governo deseja criar um programa de microcrédito para os trabalhadores informais que receberam ajuda pelo programa nesta pandemia da Covid-19.

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De acordo com as informações divulgadas pela equipe econômica do governo, a ideia é que o microcrédito tenha um valor entre R$1.500 e R$5.000. Este assunto foi pauta do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto em reunião realizada no mês de dezembro.

Da mesma forma como ocorreram os pagamentos do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal deve ser o banco responsável pela liberação do microcrédito.

De acordo com o banco, será disponibilizado cerca de R$10 bilhões para o financiamento da linha de crédito e esse montante pode subir e chegar a R$25 bilhões, caso algumas medidas da equipe econômica sejam adotadas.

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O que é microcrédito?

O microcrédito é um empréstimo para micro e pequenos empreendedores, formais ou informais, e serve para ajudar a investir no seu negócio, seja para comprar uma máquina, equipamento, ferramentas, os materiais para sua atividade, as mercadorias, ou ainda reformar o equipamento ou o local onde ele trabalha.

As taxas de juros são as mais baixas do mercado, chegando ao máximo de 4% ao mês. Os juros de outros empréstimos oferecidos no mercado possuem juros de até 6% ao mês.

O que é preciso para contratação?

  1. Ser maior de 18 anos;
  2. Pessoas jurídica, MEI, ou empreendedor informal;
  3. Ser aprovado na análise socioeconômica de sua condição financeira e situação do seu empreendimento;
  4. O valor liberado de empréstimo depende da capacidade de pagamento, porte do negócio e sua necessidade;
  5. Você pode solicitar o empréstimo de até R$ 21 mil.

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Haverá prorrogação do Auxílio Emergencial?

De acordo com as informações divulgadas pelo governo federal, e de própria fala do presidente Jair Bolsonaro, não há qualquer interesse em uma nova prorrogação do auxílio emergencial.

Apesar de descartar que o pagamento da ajuda financeira seja prolongada mais uma vez, o ministro da economia Paulo Guedes já informou que caso aconteça uma segunda onda da doença no país em 2021, apesar de não ser o plano principal do governo, poderá acontecer a liberação de mais uma rodada de pagamentos do auxílio emergencial.

Outro fator que pode contribuir para uma possível prorrogação do auxílio emergencial, é que tanto o governo quanto o congresso possam encontrar fontes novas para custear o pagamento de uma eventual prorrogação.

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Ainda segundo as informações da equipe econômica do governo, não há caixa disponível para bancar uma nova prorrogação em 2021, pois o auxílio emergencial concedido no ano passado foi financiado por meio de um orçamento especial, o Orçamento de Guerra, que gerou uma exceção aprovada pelo Congresso, permitindo ao governo que se endivide para frente as despesas urgentes em torno da crise financeira causada pela pandemia.

Cofres públicos

O auxílio emergencial mais as parcelas residuais do programa (as quatro parcelas extras de R$ 300) custou mais de R$ 322 bilhões para os cofres públicos, valor este que é 11 vezes superior ao orçamento do Bolsa Família do ano inteiro de 2020 que tinha um valor estabelecido de R$ 29,5 bilhões.

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Sobre o Auxílio Emergencial

O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19.

A CAIXA atua como agente operador desse benefício e a origem dos recursos para pagamento é do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania.

Quem tem direito ao Auxílio

Pode solicitar o benefício o cidadão maior de 18 anos, ou mãe com menos de 18, que atenda a todos os seguintes requisitos:

  • Esteja desempregado ou exerça atividade na condição de:

– Microempreendedores individuais (MEI);

– Contribuinte individual da Previdência Social;

– Trabalhador Informal.

  • Pertença à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo  (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00).

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Quem não tem direito ao Auxílio

  • Tenha emprego formal ativo;
  • Pertence à família com renda superior a três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou cuja renda mensal por pessoa maior que meio salário mínimo (R$ 522,50);
  • Está recebendo Seguro Desemprego;
  • Está recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
  • Recebeu rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559.70 em 2018, de acordo com declaração do Imposto de Renda.

Como receber o Auxílio Emergencial

  • Desde que atenda às regras do Auxílio, quem já está cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico), ou recebe o benefício Bolsa Família, receberá o benefício automaticamente, sem precisar se cadastrar.
  • As pessoas que não estão cadastradas no Cadastro Único, mas que têm direito ao Auxílio, poderão se cadastrar no aplicativo ou site do Auxílio Emergencial.
  • O cadastro será analisado e o resultado da solicitação  poderá ser acompanhado pelo próprio site ou aplicativo Auxílio Emergencial.
  • Assim que o pagamento for efetuado, o usuário pode acessar a sua Conta Poupança Social pelo aplicativo CAIXA TEM.
  • Os valores disponíveis nas contas digitais podem ser transferidos ou sacados, de acordo com o calendário de pagamentos.
  • Caso o cidadão tenha informado outra conta para crédito, ou tenha recebido a primeira parcela em conta já existente na CAIXA ou Banco do Brasil, o crédito da segunda parcela será antecipado em conta poupança social aberta automaticamente, e os valores que não forem utilizados digitalmente serão creditados nessa conta de recebimento da primeira parcela, de acordo com o calendário de pagamentos.

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