Cadastro Único: quem tem BPC deve consultar novo calendário com prazos de inscrição

Cadastro Único: quem tem BPC deve consultar novo calendário com prazos de inscrição
Cadastro Único: quem tem BPC deve consultar novo calendário com prazos de inscrição

Cadastro Único: quem tem BPC deve consultar novo calendário com prazos de inscrição.

Novidade boa para quem é beneficiário do BPC e ainda não se inscreveu no Cadastro Único. O prazo para realizar inscrição foi prorrogado mais uma vez pelo Ministério da Cidadania. Nesta ocasião, o período foi estendido em 60 dias (dois meses).

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É importante ressaltar que o cadastro vinha sendo efetuado com base na publicação da Portaria 469, que trata desta prorrogação. Segundo dados da pasta, cerca de 244 mil beneficiários nascidos entre os meses de setembro a dezembro ganharam um tempo extra para realizar inscrição no Cadastro Único.

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A nova medida foi criada para favorecer este grupo, já que os pagamentos não serão suspensos neste período. Vale lembrar que o procedimento é obrigatório.

Qual valor é pago pelo BPC?

O valor pago é de R$ 1.045 (atualmente um salário mínimo), repassado por meio do INSS. Entretanto, os inscritos do BPC não tem direito a um décimo terceiro (13º) salário.

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Do total de beneficiários, ainda precisam se inscrever cerca de 110 mil idosos e cerca de 134 mil pessoas com deficiência.

A pasta ainda revelou que o cruzamento de dados do INSS e do Cadastro Único mostrou que 93% do total de pessoas que recebem o BPC/Loas já estão cadastradas.

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O que é BPC?

Esse benefício é pago para as pessoas de baixa renda. O valor pago é de um salário mínimo, o que em 2020 representa R$1.045.

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O benefício deve ser solicitado em uma das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Cumprindo os seguintes requisitos:

  • Para os idosos: Necessário ter 65 anos, uma renda familiar inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoas, ou seja, de R$261,25.
  • Pessoas com deficiência: Necessário estar impossibilitado de participar de alguma forma ativa na sociedade. Sendo que a condição deve ser comprovada em perícia médica.
  • O requisito de renda mínima igual a 25% do salário mínimo, ou seja, R$ 261,25 por indivíduo da casa, também vale para os deficientes.

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Além disso, o beneficiário não pode receber outro benefício de Seguridade Social ou de outro regime, inclusive o seguro-desemprego.

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