Cadastro Único e Bolsa Família suspendem atualizações e novo prazo para recomeço é definido

Cadastro Único e Bolsa Família suspendem atualizações e novo prazo para recomeço é definido
Cadastro Único e Bolsa Família suspendem atualizações e novo prazo para recomeço é definido © Mauro Abreu / Prefeitura de Marília

Cadastro Único e Bolsa Família suspendem atualizações e novo prazo para recomeço é definido.

O Ministério da Cidadania publicou, no Diário Oficial da União no dia 20 de julho, uma portaria que suspende os procedimentos operacionais e de gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para programas sociais do governo federal, como o objetivo de evitar aglomeração de pessoas em filas.

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A ideia é evitar que beneficiados e funcionários que trabalham nas unidades de cadastramento dessas famílias se exponham ao novo coronavírus (covid-19).

Procedimentos suspensos

Segundo a portaria, os processos operacionais e de gestão continuam suspensos, agora pelo prazo de 180 dias; portanto, só após esse tempo, que equivale a 6 meses, esses procedimentos voltarão a ser feitos.

A medida vale para procedimentos como os de averiguação e revisão cadastral, bem como as ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios financeiros decorrentes do descumprimento das regras de gestão.

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Também fica suspenso por 180 dias o cálculo do fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, para apuração do valor do apoio financeiro à gestão descentralizada nos âmbitos municipal, estadual e do Distrito Federal.

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Nesses casos, será utilizado o fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família.

Cronograma de pagamentos do Bolsa Família

Atualmente, a Caixa Econômica Federal segue realizando pagamentos da 4ª parcela do Auxílio Emergencial para beneficiários do Bolsa Família. Confira o calendário completo para este mês de julho:

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Divulgação / Ministério da Cidadania

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