Em 2021 pode aumentar para R$ 1.079 o salário mínimo do BPC

STJ limita a 30% desconto por empréstimo para quem recebe BPC/Loas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu limitar em 30% os descontos feitos por um banco, em razão de um empréstimo consignado, na conta de um idoso beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). A Justiça considerou que os descontos acima daquele percentual colocariam em risco sua sobrevivência. >>Prazo de antecipação do BPC e auxílio doença termina nesta segunda O BPC/Loas … continue

Economistas do governo dizem que um novo BPC será vetado se passar no Congresso

BPC: quem pode utilizar esse serviço, como solicitar e quais documentos necessários

Da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa idosa ou pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. >>Beneficiário do BPC ou pensão por morte pode receber … continue

Medida Provisória que estabelece critérios para concessão do BPC; veja o que muda

A Medida Provisória nº 1.023, que estabelece os critérios de elegibilidade para requerimentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) já foi assinada e publicada no final de dezembro. O critério de comprovação de renda limitada a um quarto de salário mínimo está mantido, sem limitação temporal. >>Governo manterá BPC em 2021 para quem atender critérios; … continue

Governo manterá BPC em 2021 para quem atender critérios; saiba quais são eles

Após passar por uma série de aprimoramentos, para melhorar a qualidade e a eficiência do programa, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) será mantido pelo Governo federal para os 4,6 beneficiários que continuarem atendendo aos critérios ao longo de 2021. Dentre as ações está a criação de um grupo de trabalho interministerial que irá estabelecer os … continue

Aprenda como pedir prorrogação do auxílio do INSS durante a pandemia

BPC do INSS: o que fazer quando o benefício é negado a uma pessoa com deficiência?

Uma dúvida bastante comum de alguns brasileiros é quanto a possibilidade de pessoas com deficiência física ou mental receberem a aposentadoria. E na verdade, elas podem contar com um benefício assistencial próprio, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) regido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) nº 8.742, de 1993. >>INSS vai liberar R$40 mil … continue

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Deputados devem tentar novamente ampliar acesso ao BPC

Um grupo de deputados está tentando modificar a legislação para que famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa possam ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Uma Medida Provisória editada pelo governo (MP 1023/20) determinou o pagamento do benefício apenas a famílias que ganham até um quarto de salário mínimo per capita. … continue

Economistas do governo dizem que um novo BPC será vetado se passar no Congresso

Saiba qual o novo limite de renda para solicitar o BPC do INSS; já está valendo!

O Governo Federal fez uma redução no valor da renda para que cada família tenha direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O valor que já está valendo passa a ser de R$ 261, 25 sendo um quarto do atual salário mínimo, a renda per capita máxima. A iniciativa ocorreu por meio de uma Medida … continue

Empregados com contrato suspenso terão compensação de salário pela MP

Aumento do salário altera valores do MEI, BPC, PIS/Pasep, FGTS e mais benefícios do INSS

Com o aumento do salário mínimo, no valor de R$ 1.100 em 2021definido pelo governo federal e que entrou em vigor na última sexta-feira (1º) irá alterar valores de vários benefícios como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Seguro-desemprego e PIS/PASEP que apresentarão novos valores. Ocorrerá respectivamente alterações também nos valores de … continue

Em 2021 pode aumentar para R$ 1.079 o salário mínimo do BPC

BPC poderá ser pensão para dependentes e cuidadores em caso de morte de beneciário

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de lei 4764/20 de autoria do deputado Alex Santana (PDT-BA), que converte o Benefício de Prestação Continuada (BPC), no caso de falecimento do beneficiário em pensão assistencial aos dependentes ou cuidador informal não remunerado. >Beneficiário do BPC ou pensão por morte pode receber 13º salário? Pela … continue

Dinheiro

Beneficiário do BPC ou pensão por morte pode receber 13º salário?

Benefício de prestação continuada garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso em situação de pobreza.