BPC: saiba quem vai receber R$550 de Auxílio-inclusão

BPC: saiba quem vai receber R$550 de Auxílio-inclusão
BPC: saiba quem vai receber R$550 de Auxílio-inclusão

BPC: saiba quem vai receber R$550 de Auxílio-inclusão.

A partir de outubr0 de 2021, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai pagar o auxílio-inclusão para quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

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O principal critério para ter direito ao novo benefício é ter a carteira registrada, o que garantirá R$ 550 para o segurado. Continue conosco e veja como receber esse auxílio.

Quem tem direito ao auxílio-inclusão?

O novo benefício foi regulamentado em junho pela Lei nº 14.176, no entanto, já possuía previsão na Lei Brasileira de Inclusão, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015).

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Através desse benefício, o governo federal pretende auxiliar na inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Sendo assim, o INSS vai pagar o auxílio-inclusão para quem recebe BPC, ou seja, tem direito ao novo benefício a pessoa com deficiência moderada ou grave que atenda aos seguintes requisitos:

  • receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e passe a trabalhar em atividade remunerada;
  • receba até dois salários mínimos;
  • tenha inscrição atualizada no Cadastro Único (CadÚnico);
  • esteja com o CPF regular;

Qual valor do auxílio-inclusão para quem recebe BPC?

Para aqueles que forem considerados elegíveis, será pago o auxílio-inclusão para quem recebe BPC que é de 50% do valor do Benefício de Prestação Continuada. Sendo assim, o segurado terá direito de receber meio salário mínimo, que atualmente é R$ 550.

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É importante ressaltar que o valor pago pelo INSS por meio do auxílio-inclusão não será considerado como renda familiar, sendo assim, é possível que outro membro da família também receba o auxílio-inclusão ou até mesmo o BPC.

Por outro lado, esse benefício não é cumulativo com pensões, aposentadorias ou outro benefício pago pelo INSS ou pelo governo federal, como por exemplo, o seguro-desemprego que é oferecido aos trabalhadores em caso de demissão sem justa causa.

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Como cadastrar o auxílio-inclusão?

O INSS ainda não informou se o pagamento do auxílio-inclusão para quem recebe o BPC, será liberado de forma automática. Mas a partir de 1º de outubro já será possível pedir o novo benefício.

Desta forma, o instituto fará a verificação dos dados do segurado para confirmar se atende os requisitos. Os beneficiários também poderão ser convocados para uma reanálise das suas condições financeiras e de saúde, a fim de evitar possíveis fraudes.

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O cidadão que parou de receber o BPC em até cinco anos antes de conseguir um emprego formal, também pode receber o benefício, assim como o beneficiário que teve seu benefício suspenso. Para isso, também será necessário solicitar através dos seguintes canais de comunicação do INSS:

  • Central de Atendimento por meio do número 135;
  • Site ou aplicativo Meu INSS;

Sendo assim, informe ao INSS o interesse em receber o novo auxílio e apresente os documentos pessoais. Vale ressaltar que, ao fazer a solicitação do auxílio-inclusão para quem recebe o BPC, o segurado autoriza que seja feita a suspensão do Benefício de Prestação Continuada.

Isso ocorre porque não é possível receber os dois benefícios simultaneamente. No entanto, se perder o emprego, o beneficiário terá seu auxílio-inclusão suspenso e voltará a receber o BPC.

Fonte: DCI

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