BPC do INSS libera aposentadoria mesmo sem contribuir para Previdência Social

BPC do INSS libera aposentadoria mesmo sem contribuir para Previdência Social
BPC do INSS libera aposentadoria mesmo sem contribuir para Previdência Social

BPC do INSS libera aposentadoria mesmo sem contribuir para Previdência Social.

Para poder contar com a aposentadoria do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) é necessário contribuir para a Previdência Social, no entanto, existe uma possibilidade de conseguir por outro meio. Aqueles que nunca pagaram mensalmente o carnê previdenciário podem conseguir através do Benefício de Prestação Continuada (BPC), popularmente conhecido como LOAS.

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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.

Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário mínimo.

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Quem pode utilizar esse serviço?

Tem direito ao BPC o brasileiro, nato ou naturalizado, e as pessoas de nacionalidade portuguesa, desde que comprovem residência fixa no Brasil e renda por pessoa do grupo familiar inferior a ¼ de salário mínimo atual.

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Também podem solicitar o benefício as pessoas que apresentam impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Fonte:  Brasil Econômico – iG

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