BPC deve mudar de nome e valor; saiba quem pode receber

BPC deve mudar de nome e valor; saiba quem pode receber
BPC deve mudar de nome e valor; saiba quem pode receber – Foto: Art FDR|Terra

BPC deve mudar de nome e valor; saiba quem pode receber.

O governo prepara um substituto para o Benefício de Prestação continuada, o BPC. A ideia é que o novo projeto consiga reintegrar os solicitantes no mercado de trabalho. No programa atual, quem assina carteira perde o direito ao dinheiro, no novo programa, será incentivado o ingresso no mercado formal.

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Quem recebe?

Sem necessidade de ter contribuição prévia para a Previdência, estão aptos a receber o benefício os idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência incapacitados de trabalhar e que estejam em situação de vulnerabilidade social.

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Além disso, terá que obedecer os critérios:

  • Ter recebido o Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) em algum momento nos últimos cinco anos.
  • Passar a exercer atividade remunerada, com registro em carteira (CLT).
  • Possuir remuneração inferior a 2 salários mínimos (R$ 2.200).
  • Possuir renda familiar de 1/4 do salário mínimo per capita ou de ½, em casos específicos, segundo as regras do BPC.
  • Estar com sua inscrição atualizada no Cadastro Único.

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Qual valor?

Atualmente o BPC paga um salário mínimo (R$ 1.100), a nova proposta é que ele caia pela metade, para R$ 550. Além disso, o auxílio-inclusão não poderá ser cumulativo com outros benefícios previdenciários.

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Como pedir?

O auxílio-inclusão ainda não foi regulamentado, mas a partir de 1º de outubro o benefício poderá ser solicitado pelos canais do INSS: telefone 135, aplicativo Meu INSS ou site.

Fonte: Economia – iG

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