BPC e Bolsa Família: vai ter décimo terceiro (13º) em 2020?

BPC e Bolsa Família: vai ter décimo terceiro (13º) em 2020?
BPC e Bolsa Família: vai ter décimo terceiro (13º) em 2020? – N1

 

BPC e Bolsa Família: vai ter décimo terceiro (13º) em 2020?

Nesses tempos difíceis em que nós vivemos atualmente, os cidadãos de baixa renda sofreram mais uma derrota.

Se não bastasse a chegada da pandemia causada pelo novo Coronavírus, uma medida provisória (MP) 898/2019 que garantiria o décimo terceiro (13º) salário do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) caducou, ou seja, perdeu validade.

No dia 3 de março de 2020, a comissão mista que analisou o tema acabou aprovando o parecer do relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Entretanto, para que se tornasse permanente, o texto ainda precisava passar pelos plenários da Câmara e do Senado.

O prazo máximo era até o dia 24 de março. Sendo assim, as duas votações deveriam ter acontecido até esta data.

Bolsa Família e BPC

Se aprovada, a medida provisória (MP) 898/2019 teria tornado a décima terceira (13ª) parcela do Bolsa Família em permanente. Além disso, estenderia o abono natalino para os beneficiários do BPC, idosos e deficientes de baixa renda.

Anteriormente, ainda em 2019, o presidente Jair Bolsonaro enviou uma versão que previa o benefício apenas naquele ano e para inscritos do Bolsa Família. Portanto, em 2020, seria a primeira vez que os inscritos receberiam uma 13ª parcela.

Impacto

Estimativas dão conta de que a medida custaria aos cofres públicos por volta de R$ 7,38 bilhões por ano. Randolfe ainda detalhou que R$ 2,58 bilhões serviriam para pagar o 13º dos beneficiários do Bolsa Família e outros R$ 4,8 bilhões para quem recebe o BPC.

O Ministério da Economia se posicionou contra a medida, com o argumento de que a despesa era insustentável.

Os parlamentares, contudo, decidiram que a fonte de financiamento seria a tributação de 15% dos rendimentos de fundos de investimentos fechados, geralmente opção de segmentos de alta renda e milionários.

Pelos cálculos do relator, a cobrança renderia uma arrecadação R$ 10,7 bilhões ao ano, valor suficiente para pagar os benefícios, com uma sobra de R$ 3,32 bilhões.

Presidente faz promessa

O presidente Jair Bolsonaro prometeu que o décimo terceiro para o Bolsa Família, pago pela primeira vez em 2019, também deverá ser liberado em 2020.

A liberação deverá custar R$ 2,4 bilhões e R$ 2,6 bilhões, segundo afirmou o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Ainda segundo Waldery, a equipe econômica verificará se existe espaço no orçamento para a medida.


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