Bolsonaro irá revogar artigo da MP que permitia suspensão de contrato e salário

Bolsonaro irá revogar artigo da MP que permitia suspensão de contrato e salário
Bolsonaro irá revogar artigo da MP que permitia suspensão de contrato e salário – Foto: Isac Nóbrega/PR

Bolsonaro irá revogar artigo da MP que permitia suspensão de contrato e salário. O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira que irá revogar o artigo da medida provisória (MP) 927 que que autoriza a suspensão de contrato de trabalho e salário por quatro meses sem pagamento de salários.

O anúncio foi feito em redes sociais. A medida foi publicada na noite de domingo em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

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O artigo que será revogado determina que a suspensão do contrato poderá ser acordada individualmente entre a empresa e o empregado.

Bolsonaro irá revogar artigo da MP que permitia suspensão de contrato e salário
Bolsonaro irá revogar artigo da MP que permitia suspensão de contrato e salário – Reprodução/Twitter

No período, o empregado deixa de trabalhar e não receberá salário. A empresa é obrigada a oferecer curso de qualificação online ao trabalhador. Assim, a empresa também deve manter benefícios voluntários ao trabalhador, como planos de saúde.

Mais cedo, Bolsonaro havia defendido a MP, afirmando, também em redes sociais, que “ao contrário do que espalham” o texto “resguarda ajuda possível para os empregados”.

Então, a revogação ocorre após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmar que a MP era “capenga” e que deveria ser corrigida pelo governo. Além disso, parlamentares anunciaram que iriam recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida.

Portanto, diante da má repercussão, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, divulgou nas redes um vídeo informando que o governo editará outra MP mostrando como os trabalhadores serão remunerados durante o período de afastamento.

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Fonte:Extra Online

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