Bolsa Família: essas serão as mudanças com a renovação do programa; confira

Bolsa Família: confira o que muda com a renovação do programa Foto: Reprodução

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, adia projeto de renovação do programa Bolsa Família. De acordo com o presidente, o acréscimo na mensalidade distribuído no programa e a criação de novos abonos, deverão ser suspensos em razão da prorrogação do auxílio emergencial já anunciado por ele com parcelas de R$ 250.  Bolsonaro afirma que as implementações devem ser feitas a partir do mês de julho.

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Atualmente, as discussões da União estão focadas nas novas parcelas do benefício, Bolsonaro já se antecipou congelando temporariamente a redefinição do programa social de distribuição de renda, Bolsa Família. A inciativa que deveria ser lançada em março foi remarcada.

Bolsonaro questiona urgência do auxílio

Bolsonaro explicou que a suspensão das atualizações do Bolsa Família é decorrente do auxílio emergencial. Ele ainda disse que a manutenção e atenção aos dois programas simultaneamente é inviável. A declaração do presidente foi durante uma transmissão ao vivo em sua página oficial do Facebook.

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“A gente espera, no final dos 4 meses, ter uma nova proposta para o Bolsa Família. Como é que vai ser o Bolsa Família a partir de julho. Essa que é a nossa intenção e trabalhamos nesse sentido”, disse Bolsonaro, ao lado de Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal.

Ainda, segundo Bolsonaro, ele vem articulando informações com os presidentes da Câmara e do Senado para que todas as decisões sejam tomadas em comum acordo

“Não vai ser só eu e a equipe econômica, vai junto com o Legislativo também para que, na ponta da linha, aquilo seja honrado por todos nós”, disse. O presidente voltou a dizer que a capacidade de endividamento da União está no limite.

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O site UOL teve acesso com exclusividade à minuta (rascunho) da MP (Medida Provisória) que circula entre técnicos da equipe econômica. O projeto ainda cria um auxílio-creche de R$ 250 e o pagamento de uma bonificação, em parcela única de R$ 200, para bons estudantes. Também há incentivo para atletas. Com os novos benefícios, o governo espera aumentar o valor médio do Bolsa Família, de R$ 186,83 para R$ 200.

Veja os valores dos benefícios que devem ser criados a partir da edição da MP:

  • um auxílio creche de R$ 250 mensais para o pagamento da mensalidade em creches privadas particulares, comunitárias, confessionais, beneficentes ou filantrópicas que ofertem educação infantil, em tempo parcial ou integral;
  • uma bolsa de R$ 200, paga em parcela única, de bonificação escolar para os melhores alunos; uma bolsa mensal de R$ 100, mais um prêmio anual de R$ 1.000 para alunos que se destacarem em atividades esportivas;

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  • uma bolsa mensal de R$ 100, mais um prêmio anual de R$ 1.000 para alunos que se destacarem em projetos de iniciação cientifica;
  • Benefício Primeira Infância, destinado às famílias destinado às famílias com crianças com idade entre zero e 36 meses incompletos, no valor de R$ 96 por criança;
  • Benefício Variável, destinado às famílias com gestantes ou pessoas com idade entre 3 e 21 anos incompletos, no valor de R$ 48 por pessoa;
  • Benefício Cidadania, destinado a todas as famílias do Programa Bolsa Família, no valor mínimo de R$ 10 por integrante, cuja renda familiar mensal per capita, calculada após o acréscimo dos benefícios anteriores, seja igual ou inferior a R$ 92;

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Governo quer mudar critérios para beneficiários do Bolsa Família

A MP também muda os critérios de extrema pobreza e pobreza para que as pessoas possam receber o Bolsa Família. Pela regra atual, podem fazer parte do programa todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89 mensais; e famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

A proposta do governo é que participarão do Bolsa Família as famílias com renda por pessoa de até R$ 184, divididas em duas faixas: famílias em situação de extrema pobreza, com renda por pessoa de até R$ 92,00; e famílias em situação de pobreza, com renda per capita mensal entre R$ 92,01 e R$ 184,00.

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Sobre o Bolsa Família

Criado em 2013, o Bolsa Família é um programa da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. Ele possui três eixos principais: complemento da renda; acesso a direitos; e articulação com outras ações a fim de estimular o desenvolvimento das famílias.

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A gestão do Bolsa Família é descentralizada, ou seja, tanto a União, quanto os estados, o Distrito Federal e os municípios têm atribuições em sua execução. Em nível federal, o Ministério da Cidadania é o responsável pelo Programa, e a Caixa Econômica Federal é o agente que executa os pagamentos.

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