Bolsa Família é bloqueado para milhares de brasileiros; veja quem foi afetado e saiba o que fazer

No início deste mês, o Ministério da cidadania publicou um documento informando que milhares de brasileiros terão o benefício do Bolsa Família suspenso a partir de fevereiro por quebra de regras.

>>Governo bloqueia Bolsa Família de prestadores de serviços nas eleições 2020

De acordo com o documento publicado no Diário Oficial da união (DOU), as regras estabelecidas pelo governo devem ser cumpridas pelos inscritos do programa para que possam continuar recebendo os recursos. Além de cumprimento de critérios básicos de renda, uma das regras principais é não possuir vínculo empregatício ou atividade que gere lucro financeiro.

Pente fino

No período das eleições municipais em 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), protocolou denúncias mostrando que mais de 1.289 beneficiários do Bolsa Família realizaram doações para trabalhar em campanhas eleitorais.

O governo federal decidiu realizar o pente-fino visando identificar esses beneficiários.

Ainda segundo o documento, a partir de fevereiro, todos os beneficiários que estiveram envolvidos em alguma ação irregular nas eleições de 2020 terão seu benefício suspenso.

>>Caixa libera saque de último auxílio emergencial a 3,6 milhões

“Beneficiários do Programa Bolsa Família que apresentem em sua composição doadores de recursos financeiros, prestadores de serviços a campanhas eleitorais, candidatos a cargos eletivos com patrimônio incompatível com as regras do programa ou candidatos eleitos “, diz o documento.

Os beneficiários do Bolsa Família terão até o dia 15 deste mês para atualizar seus dados no cadastro e provar que estão aptos para o recebimento do benefício.

Esse prazo também é válido para os beneficiários que tiveram os pagamentos suspensos solicitarem a revisão para voltar a receber.

Veja quem pode ter o benefício cancelado em cada caso e quando isso deve acontecer: 

Neste mês o benefício pode ser suspenso para:  pessoas que foram candidatos nas eleições municipais e declararam à Justiça Eleitoral patrimônio maior que R$ 300 mil e para Candidatos eleitos e que já assumiram o cargo.

>Bolsa Família, Renda Brasil ou auxílio: qual desses permanece em 2021?

Em fevereiro pode ser suspenso para: beneficiários do Bolsa Família que tenham doado valores mensais a partir de dois salários mínimos (valor considerado será per capita, ou seja, por pessoa); Beneficiários do Bolsa Família que tenham sido funcionários em uma campanha e tenham recebido valores mensais a partir de dois salários mínimos (valor equivalente a R$ 2.090).

É possível reverter o cancelamento? 

Depende. Por exemplo, no caso de pessoas que doaram valores para campanhas e foram prestadoras de serviço durante a campanha eleitoral sim, pois o bloqueio acontece de forma temporária. Para regularizar a situação é necessário atualizar o cadastro até o mês de maio.

Se isso não for feito, o benefício poderá ser cancelado e não apenas suspenso de maneira provisória.

>>Caixa divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2021

Os inscritos que tiveram o benefício cancelado (ainda que temporariamente) devem apresentar seus dados na prefeitura da cidade a qual residem. Cada prefeitura deve definir onde será o atendimento e os horários.

Sobre o Bolsa Família

Criado em 2013, o Bolsa Família é um programa da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. Ele possui três eixos principais: complemento da renda; acesso a direitos; e articulação com outras ações a fim de estimular o desenvolvimento das famílias.

>Bolsa Família, Renda Brasil ou auxílio: qual desses permanece em 2021?

A gestão do Bolsa Família é descentralizada, ou seja, tanto a União, quanto os estados, o Distrito Federal e os municípios têm atribuições em sua execução. Em nível federal, o Ministério da Cidadania é o responsável pelo Programa, e a Caixa Econômica Federal é o agente que executa os pagamentos.

>Bolsa Família, Renda Brasil ou auxílio: qual desses permanece em 2021?

Cadastramento

O cadastramento é um pré-requisito, mas não implica na entrada imediata das famílias no Programa, nem no recebimento do benefício. Mensalmente, o MC – Ministério da Cidadania seleciona de forma automatizada as famílias que serão incluídas para receber o benefício.

Para saber se você foi incluído no Programa, consulte aqui a lista de famílias beneficiárias ou procure o responsável pelo Programa na prefeitura de sua cidade.

PODE LHE INTERESSAR