Bolsa Família tem melhor resultado de frequência escolar dos estudantes beneficiados

Bolsa Família tem melhor resultado de frequência escolar dos estudantes beneficiados
Bolsa Família tem melhor resultado de frequência escolar dos estudantes beneficiados – Foto: Lucas Calazans / Prefeitura de Cariacica

 

O primeiro bimestre escolar — fevereiro e março — teve o melhor índice de frequência dos estudantes beneficiados pelo Programa Bolsa Família (PBF), para o mesmo período, desde 2007. A taxa de alunos dentro da sala de aula chegou a 90,31% este ano, enquanto há doze anos registrou 66,22%.

O levantamento mostra que dos mais de 13,8 milhões de estudantes beneficiários que entraram para o acompanhamento neste primeiro período de coleta de 2019 – o registro é feito bimestralmente –, 12,4 milhões tiveram a frequência escolar informada e, dos beneficiários acompanhados, 95,16% cumpriram o percentual mínimo de presença exigida pelo programa.

MEC

O trabalho de coleta de dados demanda um grande esforço do Ministério da Educação (MEC). Bem como, das secretarias estaduais e municipais de educação e das escolas; pois mobiliza cerca de 140 mil instituições em todo o Brasil.

Essa coleta sinaliza uma preocupação do MEC para que crianças e adolescentes, na faixa etária de 6 a 17 anos, em situação de vulnerabilidade, possam, de fato, estar no radar da escola. O acompanhamento é necessário para que não venham a abandonar os estudos.

“A maior e mais importante conquista nesta primeira coleta foi que os 5.570 municípios, sem exceção, responderam, enviaram os dados, o que dá uma cobertura de 100% do território nacional. É a primeira vez na história que o MEC obtém essa abrangência e com esse resultado”; ressalta o secretário de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do MEC, Bernardo Goytacazes.

Os dados também são essenciais para o direcionamento de diversas políticas públicas. O MEC está investindo agora no projeto Trajetórias Escolares. Os dados do Programa Bolsa Família dão vários indícios sobre a vida escolar dos estudantes entre seis e 17 anos de idade. Esse projeto tem como finalidade combater o abandono e a evasão escolar.

“O que está faltando, por que ele foi embora, o que está acontecendo? A direção da escola informa, no Sistema Presença do MEC, as causas e motivações da infrequência e do abandono do aluno.

A tabela de Acompanhamento da Condicionalidade da Educação traz os motivos da baixa frequência, situações coletivas e demais registros; como doenças; problemas físicos; desastres naturais e falta de transporte”, explica Goytacazes.

“Se uma diretora de uma escola sinaliza ao MEC a gravidez de uma estudante adolescente, a situação exige atenção especial e acompanhamento imediato, pois isso pode ser um motivo para o abandono da vida escolar.”

O panorama dos estudantes contidos nos 10% restantes dos dados coletados, ou seja, aqueles que não cumprem a frequência mínima ou estão fora da escola, é explicado justamente com a tabela de Acompanhamento da Condicionalidade da Educação.

“Uma adolescente que estava grávida no ano anterior não estuda no ano seguinte porque não tem com quem deixar o filho, por exemplo. Ou uma criança que se encontra em situação de rua porque perdeu a casa em um desastre” detalha o titular da Semesp.

Bolsa Família tem melhor resultado de frequência escolar dos estudantes beneficiados

Benefício Bolsa Família

O MEC monitora a frequência escolar dos alunos com idade entre seis e 17 anos cujas famílias recebem o benefício do Bolsa Família do governo federal. O pagamento deste está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas dos alunos de seis a 15 anos; e de 75% dos adolescentes entre 16 e 17 anos.

A intenção é ampliar o acesso aos direitos sociais básicos. E responsabilizar, de forma conjunta, as famílias atendidas e o poder público. Além disso, para assegurar a participação no programa, os pais precisam, entre outras exigências, manter os filhos na escola e garantir que recebam cuidados básicos de saúde, como a aplicação de vacinas.

Pagamento do Décimo Terceiro (13º) do Bolsa Família 2019

Data de pagamento do Décimo Terceiro (13º) do Bolsa Família 2019 - Veja calendário
Data de pagamento do Décimo Terceiro (13º) do Bolsa Família 2019 – Veja calendário -Arte: N1 BAHIA

 

O Ministério da Cidadania juntamente com a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social acaba de confirmar as datas de pagamento do 13º salário do Programa Bolsa Família. Os dias já podem ser conferidos através do calendário oficial.

O pagamento será feito conforme o calendário de dezembro. As datas devem variar conforme o último número NIS; e os valores devem ser proporcionais ao período em que recebeu o benefício neste ano de 2019.

Datas de pagamento do 13º em 2019 serão nos dias:

  • 10/12
  • 11/12
  • 12/12
  • 13/12
  • 16/12
  • 17/12
  • 18/12
  • 19/12
  • 20/12
  • 23/12.

O pagamento ocorrerá na sequência do último número do NIS, partindo de 1 até 0.

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