Beneficiários do BPC devem receber décimo terceiro (13º), defende senador

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) afirmou, nesta semana em que é celebrado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, que defende o pagamento do décimo terceiro (13º) para os cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O BPC é destinado a pessoas com deficiência ou para idosos com idade de 65 anos que sejam de baixa renda. 

Beneficiários do BPC devem receber décimo terceiro (13º), defende senador
Beneficiários do BPC devem receber décimo terceiro (13º), defende senador

“São milhões de mães, avós e cuidadores de pessoas com deficiência, e idosos de baixa renda que dependem desse benefício para sobreviver”, argumentou Ciro.

O senador defendeu uma emenda à Medida Provisória 898/2019, que tramita no Congresso Nacional, a qual trata sobre o pagamento do décimo terceiro (13º) aos que recebem o Bolsa Família. Ciro afirmou que irá conversar com o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, para incluir os que recebem o BPC nessa legislação.

Veja também: Décimo terceiro (13º) do BPC igual ao Bolsa Família? Emendas tratam sobre o tema

“Somente na região Nordeste, um milhão e seiscentas mil famílias podem ser beneficiadas. Entre elas, 77 mil famílias são do Piauí”, informou.

Bolsa Família e outros programas

O senador apontou que todos os outros programas de transferência de renda do governo pagam, no mês de dezembro, o décimo terceiro. Para Ciro, não é justo que apenas os que recebem o BPC não sejam contemplados.

Entidades pressionam por 13º no BPC

Movimentos sociais fazem pressão no Congresso Nacional para conseguirem, na esteira da medida provisória 898/2019, que garante o décimo terceiro (13º) salário aos beneficiários do Bolsa Família, a extensão também para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a deficientes e a idosos acima de 65 anos.

Entre 41 emendas à MP apresentada por parlamentares, quatro tratam sobre o tema. As propostas de mudança são dos deputados Dulce Miranda (MDB-TO), Daniel Coelho (Cidadania-PE), Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Lucio Mosquini (MDB-RO).

Mais sobre o BPC

O BPC é um benefício de renda no valor de um salário mínimo para pessoas com deficiência de qualquer idade ou para idosos com idade de 65 anos ou mais que apresentam impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e que, por isso, apresentam dificuldades para a participação e interação plena na sociedade. 

Para que possa receber, é exigido que a renda familiar mensal seja de até 1/4 de salário mínimo por pessoa. O BPC não é vitalício e nem se transfere para os seus dependentes com a morte do beneficiário.

Com informações de Cidade Verde

Veja mais