Beneficiários do Bolsa Família receberão mensalidade de R$ 450 nesta cidade

Os beneficiários do Bolsa Família da cidade de Belém na Pará, terão acréscimo em suas mensalidades. Na semana passada a prefeitura municipal lançou o programa Bora Belém que permitirá que R$ 30 milhões sejam redistribuídos entre os moradores da situação de vulnerabilidade social.

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A boa notícia é que os inscritos no Bolsa Família terão reajustes em suas mensalidades, recebendo um novo valor de R$450,00. A ação faz parte de uma parceria da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) com a prefeitura, que segundo o órgão público, deverá ser implementada ainda neste primeiro trimestre.

Bolsa Família turbinado

Após a aprovação da proposta pela Câmara Municipal de Belém, na última sexta-feira (08), os gestores devem dar início a fase de implementação e execução do programa de transparência de renda. Para isso, haverá uma triagem no cadastro dos inscritos no Bolsa Família para que os mais vulneráveis possam ser contemplados.

A proposta contará ainda com o apoio do governo do Estado que aguarda a validação pelo prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL).

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Regulamentação

Ainda conforme a prefeitura, o processo de regulamentação da lei, sob a avaliação do Conselho Municipal de Assistência Social, deverá pontuar todas as especificidades para inclusão dos cidadãos.

Segundo o artigo 36 da pasta, todas as despesas deverão ser administradas por meio do Fundo de Assistência Social (FMAS), que contará com recursos próprios do Município e também com os investimentos repassados pela esfera estadual.

O texto cita, ainda, que “as despesas com benefícios eventuais serão previstas, anualmente, na Lei Orçamentária Anual do Município (LOA), sendo possível remanejamento de verbas para atendimento da política assistencial que forem necessárias para viabilizar a implementação dos benefícios previstos nesta lei, inclusive, em face de eventual urgência decorrente de algum evento com grande impacto social”.

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Previsão de implementação

A prefeitura reforça que a inclusão dos segurados passe a ser feita também sob os informes enviados no Cadastro Único.

A recomendação da prefeitura é de que a população atualize todos os dados de identificação pessoal, renda e comprovante de endereço de modo que possa otimizar a seleção pública.

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Sobre o Bolsa Família

Criado em 2013, o Bolsa Família é um programa da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. Ele possui três eixos principais: complemento da renda; acesso a direitos; e articulação com outras ações a fim de estimular o desenvolvimento das famílias.

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A gestão do Bolsa Família é descentralizada, ou seja, tanto a União, quanto os estados, o Distrito Federal e os municípios têm atribuições em sua execução. Em nível federal, o Ministério da Cidadania é o responsável pelo Programa, e a Caixa Econômica Federal é o agente que executa os pagamentos.

Cadastramento

O cadastramento é um pré-requisito, mas não implica na entrada imediata das famílias no Programa, nem no recebimento do benefício. Mensalmente, o MC – Ministério da Cidadania seleciona de forma automatizada as famílias que serão incluídas para receber o benefício.

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