Beneficiário do BPC ou pensão por morte pode receber 13º salário?

Beneficiário do BPC ou pensão por morte pode receber 13º salário?
Beneficiário do BPC ou pensão por morte pode receber 13º salário? © Reuters

Beneficiário do BPC ou pensão por morte pode receber 13º salário?

Quem recebe pensão por morte paga pelo INSS tem direito ao 13º salário, mas quem recebe o Benefício da Prestação Continuada da Lei de Assistência Social (BCP/Loas) não tem direito.

O projeto de lei 4439/2020, que está em análise na Câmara dos Deputados, propõe conceder, no mês de dezembro de cada ano, abono de até um salário mínimo à pessoa com deficiência e ao idoso com mais de 65 anos que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

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Segundo o projeto, de autoria do deputado Darci de Matos (PSD-SC), o valor do abono será proporcional ao número de meses de recebimento do BPC, sendo considerado mês completo após 16 dias.

O benefício de prestação continuada garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não ter como prover a própria subsistência, ainda que com o apoio da família.

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Pagamento antecipado

Por causa da pandemia de coronavírus, o pagamento do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS neste ano já foi pago antecipadamente, entre os meses de abril e maio.

A estratégia do governo foi antecipar a verba que normalmente chega aos pensionistas apenas no segundo semestre. Em 2019, os pagamentos ocorreram em setembro e novembro. Neste ano, a primeira parcela foi paga entre o final de abril e o começo de maio e a segunda, entre maio e junho.

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Fonte: R7

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