Auxílio Emergencial: propostas para renovação são de cerca de R$ 100 bi

Autor: Charles Fábion

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Auxílio Emergencial: propostas para renovação são de cerca de R$ 100 bi
Auxílio Emergencial: propostas para renovação são de cerca de R$ 100 bi

Auxílio Emergencial: propostas para renovação são de cerca de R$ 100 bi.

As propostas para renovação do Auxílio Emergencial são de cerca de R$ 100 bi (1,9% do PIB), disse há pouco o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Com isso, o déficit primário do setor público deve ir a R$ 850 bi (11,5% do PIB) e o déficit nominal iria para acima de 15% do PIB.

“O governo não está discutindo mudanças no teto de gastos”, disse. “O governo continua comprometido com teto nesses e nos próximos anos.”

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Para tanto, pretende adotar medidas como suspender a concessão de reajustes, não programação de novos concursos e não criação de despesas obrigatórias sustentariam o teto até final do governo.

“Para além de 2022, terá que fazer algo estrutural para ganhar mais espaço no teto”, disse. “Reformas estruturais são mais importantes no médio e longo prazo.”

Ele afirmou que a reforma administrativa é importante, “até para premiar o servidor”.

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Benefícios sociais a longo prazo

A prorrogação ou perenização de benefícios sociais criados na pandemia devem exigir aumento permanente da carga tributária, alertou o secretário. E a carga tributária já é elevada no Brasil, para o perfil de sua economia.

Ele destacou, por outro lado, que não há certo ou errado na formam de fazer ajuste fiscal, pois esse é um debate eminentemente político.

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Afirmou ainda que o governo dá prioridade ao gasto social, somado à Previdência Social. Esse grupo representa três quartos da despesa federal, informou.

“O debate sobre melhorar programas sociais é necessário, mas precisamos ter cuidado porque parte do debate é para aumentar gasto”, disse.

Segundo o secretário, seria necessário buscar fórmulas que melhorem o efeito distributivo dos benefícios sociais, já que estudos apontam que o impacto é baixo.

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Déficit

O Brasil caminha para um déficit primário “talvez superior a 11% do PIB”, disse Mansueto. Ele informou que novas estimativas fiscais serão divulgadas amanhã.

“Como haverá perda de arrecadação, temos cenário bastante desafiador pela frente”, disse o secretário, que deve deixar o cargo em julho. A redução de receitas se dá num cenário de aumento das despesas obrigatórias e discricionárias.

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As discricionárias acumuladas em 12 meses estão nos níveis de março de 2010, destacou Mansueto. Já as obrigatórias estão em “forte expansão”, pois incluem algumas medidas de enfrentamento da pandemia, como o adiantamento do 13º salário dos benefícios pagos pelo INSS.

“Vale lembrar que teto [de gastos] continua valendo este ano”, ressaltou. “Não temos liberdade para criar programa novo, seja social ou outro, de caráter permanente.”

Fonte: Valor Investe