Auxílio de R$ 1.200 para mães solteiras será liberado em 2021?

© iStock

O auxílio de R$ 1.200 para mães solteiras será liberado em 2021? Esta tem sido uma pergunta recorrente após a divulgação do Projeto de Lei nº 2.0900, de 2020,  que está em tramitação na Câmara dos Deputados do deputado Assis Carvalho (PT-PI), que sugere pagamento de um auxílio financeiro no valor de R$ 1.200,00 para as mães solteiras e chefes de família com filhos menores de 18 anos de idade.

>>Entrevista: famílias já podem regularizar terras rurais no Titula Brasil; veja como

Caso o projeto seja aprovado, as mães monoparentais, ou seja, aquelas que não possuem cônjuge ou companheiros, e que são responsáveis por filhos menores de 18 anos, serão contempladas pelo ajuda  financeira.

Chances de aprovação do PL

As expectativas são de que o Projeto de Lei seja apreciado agora em 2021, pois devido a temas mais urgentes decorrentes da pandemia da Covid-19, o mesmo ficou a ser apreciado em outro momento.

>>Aposentados do INSS por doença grave terão isenção no Imposto de Renda; entenda

O Projeto em questão já passou pela Câmara dos Deputados e seguiu para a aprovação nos demais órgãos competentes, já foi analisado pela mesa diretora da Câmara dos Deputados, pela Coordenação de Comissões Permanentes (CCP), e no momento está sem estudado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, órgão que provavelmente deverá apresentar parecer de aprovação decorrentes do auxílio para mães solteiras.

Após passar por todos os trâmites necessários, o PL retornará para a Câmara dos Deputados, onde deve ser votado e possivelmente receber emendas, para então, ser direcionado para apreciação no Senado Federal e então, seguir para sanção presidencial.

>>Abertas as inscrições para CNH gratuita com 5 mil vagas; veja quem pode participar

No entanto, para que sejam capazes de receber o auxílio em questão, as mães devem atender aos  seguintes requisitos:

  • Ser maior de 18 anos;
  • Ser a chefe da família, ou seja, a provedora do lar;
  • Ter, no mínimo, um filho menor de 18 anos;
  • Não ter emprego formal ativo;
  • Não ser titular de benefício previdenciário ou qualquer outro benefício do governo, com exceção do Bolsa Família;
  • Ter renda mensal familiar de até três salários mínimo, o que corresponde a R$ 3.135,00;
  • Ser inscrita no CadÚnico.

>>Governo prevê 40 milhões de beneficiados em nova rodada do auxílio emergencial

No caso das mulheres que são Microempreendedoras Individuais (MEI), contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou mesmo trabalhadoras informais, também poderão ter acesso ao benefício.

PODE LHE INTERESSAR