Aposentados e Pensionistas do INSS receberão 14º salário em 2021?

O ano de 2020 terminou e o 14º salário para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não foi liberado. Contudo e para este ano, será que é possível que a medida seja aprovada?

Essa é uma grande dúvida muito comum e que tem sido bastante questionada pelos segurados.

A discussão sobre a liberação do 14º salário do INSS teve início com o Projeto de Lei nº 3657/20, de autoria do senador Paulo Paim do PT-RS que pretendida dobrar o abono anual dos segurados e dependentes do RGPS, instituindo, na prática, um 14º salário para os segurados que recebem os seguintes auxílios: auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. Paim solicitou diversas vezes para que a medida fosse votada e que pudesse entrar em vigor.

Conforme informações de membros do governo, a discussão de um dinheiro extra para este grupo de pessoas ficou para este ano. Dessa forma os aposentados e pensionistas ficaram sem um abono extra em 2020.

A proposta que recebeu voto favorável de Paim,  que também atua como relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos e Legislação (CDH). Que usa a justificativa de que a implementação, declarando a dificuldade dos mais de 35 milhões segurados do INSS que recebem apenas um salário mínimo por mês.

“Essas pessoas ficarão desassistidas no mês de dezembro, já que terão utilizado o adiantamento da gratificação natalina previdenciária para quitar as suas necessidades. Na realidade do nosso vasto Brasil, os aposentados e pensionistas, na grande maioria, ajudam a sustentar toda a família. Antes da pandemia, mais de 10 milhões de pessoas já dependiam da renda dos idosos para viver. Arcam com a maior parte das despesas, socorrendo filhos e netos, tendo gastos com alimentação, vestuário, escola, transporte, remédios, luz, gás, entre outros”, disse Paim

Recentemente, o jornal Folha de São Paulo divulgou uma matéria que aponta uma das dificuldades para a provação do 14º salário, que é o fato da proposta não apontar de onde viria a origem dos recursos que seriam utilizados no pagamento do abono. Outra dificuldade foi a decisão do governo em não flexibilizar o teto fiscal.

Vale lembrar que além dos aposentados a medida tem por objetivo atender aos mais diversos segurados com a parcela extra. Segurados que possam estar recebendo os seguintes benefícios além da aposentadoria:

  • Auxílio-doença
  • Auxílio-acidente
  • Pensão por Morte
  • Auxílio-reclusão

Situação atual

No Projeto de Lei que pode ser conferido no portal do senado a informação que consta é de que a medida ainda está em trâmite.

Segundo membros da equipe econômica do governo, no momento não há estudo suficiente que revele a real necessidade para a liberação do 14º salário ou mesmo de onde seria levantado esse montante para o seu pagamento.

Contudo, ainda existe uma pequena possibilidade que o abono extra seja votado este ano, pois o mesmo não era um benefício que deveria ser pago durante o período de calamidade pública que já se encerrou e, o prazo vigente para votação está para 2021.

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