Antecipação do 13º salário do INSS pode acontecer em abril? Veja previsão

INSS: Confira como receber auxílio-doença de um salário mínimo antecipado
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Quando acontecerá a antecipação do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda é uma das perguntas mais feitas ultimamente por segurados do órgão. A  previsão inicial de pagamentos dada por membros do governo era de que o primeiro pagamento fosse librado no mês de fevereiro, o que acabou não acontecendo.

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As expectativas então passaram a ser de que acontecesse em março, porém, as chances são baixas, isso porque a folha de pagamentos de fevereiro que é paga em março já está sendo paga aos segurados. Além disso, para que o governo pudesse aprovar uma medida como está é necessário que o governo aprove o Orçamento deste ano para que a medida possa ser destravada e os pagamentos possam ocorrer.

De acordo com o decreto de nº 10.410 publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 1º de julho de 2020, os segurados do INSS poderão receber a antecipação do 13º salário, assim como aconteceu no ano passado, neste ano, poderá ser possível que os salários sejam pagos antecipadamente com objetivo  de movimentar a economia do país.

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Diante dessa situação econômica, a liberação do pagamento passa a ser esperada para o mês de abril.  E, caso  aconteça juntamente com os pagamentos da mensalidade dos segurados, a primeira parcela deve acontecer entre o dia 25 de março a 8 de abril, que é o calendário padrão de pagamentos do INSS.

Podem receber o 13º salário do INSS de forma antecipada os segurados das seguintes auxílios;

Auxílio-doença;

Auxílio-acidente;

Aposentadoria;

Pensão por morte;

Auxílio-reclusão; e

Salário-maternidade

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Com o fim do pagamento do Auxílio Emergencial, os aposentados e pensionistas do INSS também receberão o pagamento do 13º salário de forma antecipada.

Segundo a equipe econômica do governo, caso aconteça uma nova onda da pandemia do coronavírus, o Governo Federal conta com um plano de contingência, que inclui justamente a antecipação do 13º salário para os segurados.

Além disso, o pagamento do abono salarial poderá ser liberado, funcionando como uma espécie de 14º salário para os pensionistas que ganham até 2 salários mínimos.

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Antecipação do 13º salário do INSS em 2020

Por conta da pandemia da Covid-19, as parcelas do 13º salário do INSS foram antecipadas e pagas entre o final de abril e início de junho. Segundo o calendário oficial do Instituto, os pagamentos ocorreriam somente no final do ano, embora fosse comum que a primeira parte fosse antecipada para o mês de agosto.

Também no ano passado, o Senado analisava a possibilidade de criar um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS, visando beneficiar os cidadãos que já sacaram o 13º, e ainda encontram dificuldades financeiras por causa a pandemia. No entanto, o projeto não foi concretizado.

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Decreto n° 10.410

O decreto 10.410 alterou o regulamento da Previdência Social após a Reforma da Previdência pela Emenda Constitucional nº 103 e consolidou alterações realizadas na legislação nos últimos 10 anos.

Entre as mudanças estar a inclusão de motoristas de aplicativos, artesãos, repentistas, médicos do programa “mais médico”, entre outros, como segurados da Previdência Social, na categoria de contribuinte individual.

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Outra inclusão foi dos empregados com contrato de trabalho intermitente, os que são contratados para trabalhar apenas e dias específicos. Dessa forma, esse grupo tem direito a receber aos benefícios como férias, repouso semanal, décimo terceiro, FGTS e hora extra.

Os trabalhadores domésticos agora recebem os benefícios acidentários, como auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente.

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Sobre o INSS

INSS é uma abreviação de Instituto Nacional do Seguro Social, órgão do Ministério da Economia criado por Fernando Collor de Mello em 1990 com o propósito de operacionalizar o reconhecimento dos direitos dos segurados da Previdência Social. Ele é responsável por controlar e executar o pagamento das aposentadorias, além de gerenciar os benefícios para os contribuintes da Previdência Social.

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