Alcance do BPC: Congresso derruba veto de Bolsonaro e amplia o benefício

Alcance do BPC: Congresso derruba veto de Bolsonaro e amplia o benefício
Alcance do BPC: Congresso derruba veto de Bolsonaro e amplia o benefício – N1

Alcance do BPC: Congresso derruba veto de Bolsonaro e amplia o benefício. Após cerca de cinco horas de discussão, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que aumenta o limite da renda familiar para recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi derrubado.

A derrubada do veto começou pelo Senado, com 45 votos contrários, contra 14 favoráveis. Na Câmara, o veto foi derrubado com 302 votos a 137. A matéria vai à promulgação.

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Como funciona o BPC e a expansão

O BPC é um benefício assistencial equivalente a um salário-mínimo, pago a pessoas com deficiência e idosos partir de 65 anos com até um quarto de salário mínimo de renda familiar per capita.

O projeto de lei, que teve origem no Senado, aumentava de um quarto do salário mínimo para meio salário mínimo a renda mensal per capita familiar da pessoa portadora de deficiência ou do idoso com direito a receber o BPC, equivalente a um salário mínimo.

Veto

Em dezembro do ano passado, Bolsonaro decidiu vetar integralmente a medida. Na época, a justificativa do Executivo foi que o projeto criava despesas obrigatórias sem indicar fonte de custeio.

Contrários à derrubada do veto argumentaram que o Brasil passa por uma crise financeira e que o aumento prejudicaria o orçamento para outras áreas.

Até o combate ao coronavírus foi citado. “Derrubar esse veto é acabar com recurso de emendas impositivas e, inclusive, com recursos para combater o coronavírus. É um discurso fora da realidade”, disse o deputado Osmar Terra (MDB-RS).

Até cerca de um mês atrás, Terra era ministro da Cidadania do governo Bolsonaro e chefiava a pasta responsável pelo pagamento de benefícios como o BPC e o Bolsa Família.

Os parlamentares favoráveis à derrubada do veto consideram injusto o Parlamento querer economizar exatamente na hora de ajudar a população pobre.

“Não é possível que o Congresso quede insensível a esse apelo. Quando chega na hora do orçamento para os mais pobres, os que mais precisam, aqueles que têm pessoas com deficiência na família, aí o governo quer tirar”, disse Lídice da Mata (PSB-BA).

Votação

A votação do veto foi realizada enquanto a Comissão Mista de Orçamento do Congresso analisava os projetos enviados pelo Executivo para regulamentar o Orçamento impositivo.

No plenário, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), tentou manter a medida. “Chamo a atenção para que hoje o maior drama do orçamento público federal é em relação às despesas obrigatórias.” disse Bezerra ao pedir a manutenção do veto.

“Quanto mais se ampliarem as despesas obrigatórias, maior a necessidade de reduzir as despesas discricionárias. E nós estamos falando de despesas de investimento: investimento em saúde, investimento em educação, investimento em primeira infância, investimento em infraestrutura”, Completou o líder.

O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) pediu a derrubada da medida. “Chega a ser criminosa essa tentativa de reduzir gastos públicos, aumentando a morte e a miséria do povo brasileiro”, disse.

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Com informações da Agência Brasil

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