Primeira audiência de reformulação do Bolsa Família acontece hoje

Primeira audiência de reformulação do Bolsa Família acontece hoje
Primeira audiência de reformulação do Bolsa Família acontece hoje – Reprodução

Acontece a primeira audiência de reformulação do Bolsa Família nesta terça. A comissão especial que analisa o projeto que reformula os benefícios financeiros do programa Bolsa Família (PL 6072/19), ouve hoje (03/03) diversos pesquisadores.

O projeto assegura a atualização anual dos recursos e dos valores referenciais para caraterização da situação de pobreza e extrema pobreza.

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O texto, que integra a agenda legislativa para o desenvolvimento social, foi apresentado pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e mais outros 57 parlamentares.

Atualmente, o programa estabelece o benefício básico e benefícios variáveis. O básico é destinado a famílias que se encontrem em situação de extrema pobreza no valor de R$ 89 por mês, concedido a famílias com renda familiar mensal por pessoa de até R$ 89.

Primeiro debate

Nesse primeiro debate, proposto pelo relator do projeto, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), e pelos deputados Tabata Amaral e Patrus Ananias (PT-MG), a comissão, instalada no fim do ano passado, ouvirá:

  • o diretor do FGV Social, Marcelo Neri;
  • o sociólogo e cientista social, Floriano Pesaro;
  • o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Pedro Ferreira de Souza; e
  • a professora e pesquisadora Maria Helena Lavinas de Morais (videoconferência).

“Acreditamos que a experiência prática e teórica dos convidados ora indicados irá nos apontar caminhos para o aperfeiçoamento do Bolsa Família”, aposta o relator.

A deputada Tabata lembra que o programa foi criado em  2003. “Após 16 anos de execução, é necessário realizar uma análise responsável, entender o que aprendemos com o Bolsa Família, olhando para trás para identificar quais desafios foram superados e onde é necessário propor melhorias.”

A audiência será realizada no plenário 14, às 10h30.

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